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Termos de serviço

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Aceitação e âmbito

Ao acederes ou utilizares o nosso site, apps, jogos ou serviços relacionados, concordas em ficar vinculado a estes Termos e a quaisquer regras específicas do produto, termos da store, padrões da comunidade ou condições de compra aplicáveis a um serviço em particular. Se não concordares, não deves utilizar o serviço.

Elegibilidade, contas e responsabilidades do utilizador

És responsável por usar os nossos serviços de forma legal e por manter seguras as credenciais da tua conta, os teus dispositivos e métodos de pagamento. Se um serviço exigir conta, a informação fornecida deve ser exata e não deves fazer-te passar por outra pessoa, aceder à conta de outro utilizador sem autorização ou tentar contornar restrições de acesso. Se utilizares o serviço em nome de uma entidade, declaras que tens autoridade para vincular essa entidade.

Licenças, stores, subscrições e compras

Sujeito a estes Termos, a StoopidCartoons concede-te uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e revogável para usar as nossas apps, jogos e site para uso pessoal ou interno lícito. As apps distribuídas através da Google Play, da Apple ou de outras stores podem também estar sujeitas aos termos, políticas e requisitos técnicos dessas stores. Preços, subscrições, renovações automáticas, itens virtuais, reembolsos, litígios de faturação e regras de partilha familiar podem variar consoante a plataforma e o produto e, quando as regras da store controlarem a transação, essas regras também se aplicam.

Uso aceitável

Não deves copiar, modificar, revender, fazer scraping, realizar engenharia inversa salvo quando a lei imperativa o permita, perturbar, sobrecarregar, testar vulnerabilidades, fazer batota nos serviços, automatizar acesso abusivo ou de qualquer outra forma usar indevidamente os nossos serviços. Não deves carregar conteúdo ilegal, violador de direitos, malware, conteúdo enganador ou qualquer coisa que interfira com outros utilizadores, com a integridade das plataformas ou com as nossas operações.

Propriedade intelectual e feedback

Todas as marcas, logótipos, ilustrações, áudio, vídeo, texto, código, designs, personagens, elementos de gameplay e outros conteúdos disponibilizados pela StoopidCartoons pertencem à StoopidCartoons ou aos seus licenciadores e são protegidos pelas leis aplicáveis de propriedade intelectual. Para além da licença limitada acima, não te são concedidos outros direitos. Se nos enviares feedback, ideias ou sugestões, concedes-nos um direito mundial, gratuito e livre de royalties para os usar para qualquer finalidade lícita de produto ou negócio, sem compensação.

Disponibilidade, atualizações e serviços de terceiros

Podemos modificar, atualizar, suspender, descontinuar ou remover qualquer serviço, funcionalidade, conteúdo ou suporte de compatibilidade a qualquer momento. Não somos obrigados a manter qualquer funcionalidade específica, modo online, ranking, dados guardados ou retrocompatibilidade, salvo se a lei o exigir ou se isso for expressamente indicado numa oferta do produto. Os nossos serviços podem ligar-se ou interoperar com websites, stores, prestadores de pagamento, ferramentas de análise ou serviços de plataforma de terceiros, e não somos responsáveis por serviços de terceiros que não controlamos.

Exclusões e limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, os nossos serviços são fornecidos 'tal como estão' e 'conforme disponíveis', sem garantias de qualquer tipo, expressas, implícitas ou legais. Na máxima medida permitida por lei, a StoopidCartoons e as suas afiliadas, licenciadores e prestadores de serviços não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos, nem por perda de lucros, receitas, dados, goodwill ou oportunidades de negócio resultantes ou relacionados com o uso dos serviços. Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei aplicável.

Cessação, lei aplicável e contacto

Podemos suspender ou terminar o acesso a qualquer serviço se acreditarmos razoavelmente que violaste estes Termos, criaste risco para utilizadores ou plataformas, ou se tal for necessário por motivos de segurança, legais ou operacionais. Podes deixar de usar os nossos serviços a qualquer momento. Estes Termos são regidos pela lei aplicável ao operador do serviço, sem prejuízo das proteções obrigatórias do consumidor que se apliquem no teu país de residência. Para notificações legais, pedidos relacionados com direitos, questões de suporte ou pedidos comerciais, usa os contactos publicados no nosso site.

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